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AGOSTO 17, 2012, 17:20:00 PM


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Cabral pede posição de Dilma sobre divisão dos royalties

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Juez

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O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), cobrou nesta segunda-feira (3) uma posição em público da presidente Dilma Rousseff sobre a divisão dos royalties do pré-sal, que pode ser redefinida nesta semana no Congresso Nacional.
Durante reunião com a bancada de deputados e senadores do estado no Palácio da Guanabara, Cabral disse que vai falar com a presidente e pedir que ela faça uma declaração pública a favor da manutenção do veto à chamada emenda Ibsen.

"Esperamos que ela se antecipe e diga que esse tipo de solução vai levá-la ao veto. Que ela vá a público como fez o presidente Lula e diga sua posição", disse Cabral.

No ano passado, a poucos dias do final de seu mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a emenda proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que previa uma divisão igualitária dos lucros da produção entre todos os estados e municípios, feita com base nos critérios dos fundos de participação.

O presidente do Senado, porém, marcou a votação da derrubada do veto para a próxima quarta-feira (5). Um dia antes, nesta terça (4), o Senado pode votar proposta alternativa, negociada entre governo e estados, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI).
Segundo Cabral, que se encontrou com a presidente no sábado, Dilma considera o debate "impertinente". "Disse-me que está em esforços com políticos da base. Está feito o acordo para o pré-sal licitado. Ela ligou para o presidente [do Congresso, José Sarney]. Segundo a presidente, esse é um tema impertinente", afirmou Cabral.
"Ela luta não só pela manutenção do veto. Ela acha que o debate é impertinente, não cabe em momento como esse. Há outras formas de se encontrar soluções, principalmente em momento de crise econômica no mundo. Não é momento de debate", completou o governador.
Cabral disse ter apresentado aos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Fazenda, Guido Mantega, cinco projetos alternativos à emenda Ibsen. "Demos um cardápio de alternativas, que passam pelas receitas da União, ou receitas que podem ser acrescentadas, como a participação especial. O interesse das petroleiras não pode ser maior do que o de todos os Estados. A participação especial foi criada quando o preço do petróleo era muito mais baixo", afirmou.

Fonte: G1




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